Termos de Uso
Esta política descreve as formas como coletamos, armazenamos, usamos e protegemos suas
informações pessoais. Você aceita essa política e concorda com tal coleta, armazenamento e uso
quando se inscrever ou usar nossos produtos, serviços ou qualquer outro recurso, tecnologia ou
funcionalidade que nós oferecemos ao acessar nosso site ou por qualquer outro meio.
Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso ao nosso exclusivo critério, a
qualquer momento. Qualquer alteração ou modificação a estes Termos de Uso entrará em vigor
imediatamente após a publicação em nosso website. Você é responsável por analisar periodicamente
a mais atualizada versão destes Termos de Uso.
Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são válidos para todos os usuários de nossa Plataforma.
O uso continuado dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações
feitas nos Termos de Uso.
1. Aceitação aos Termos de Uso:
1.1 Ao acessar e/ou usar os serviços do Jorge Vieira.marketing, aulas gravadas, aulas ao vivo,
entrevistas online, e-books e demais serviços oferecidos em nosso website (“Serviços”), você concorda
com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas.
1.2 Você está autorizado a utilizar os Serviços do Jorge Vieira.marketing somente se você concorda
com todas regras e condições estabelecidas nos Termos de Uso.
1.3 Se você não concorda com estes Termos de Uso, você não está autorizado a acessar ou utilizar os
Serviços oferecidos em nosso website. A utilização dos Serviços do Jorge Vieira.marketing está
expressamente condicionada ao seu consentimento às regras dos Termos de Uso.
2. Usuários e Alunos:
2.1 Usuários: O uso das áreas públicas do Jorge Vieira.marketing está disponível para qualquer
pessoa, sem necessidade de registro. Para poder usufruir dos serviços privados, reservados aos
Alunos, o usuário deve se registrar para se tornar um Aluno do Jorge Vieira.marketing. A palavra
“Usuário” se referirá a qualquer usuário que não tenha se registrado como Aluno do Jorge
Vieira.marketing.
2.2 Alunos. Qualquer pessoa com pelo menos 13 anos de idade, residente em qualquer parte do
mundo, pode se tornar Aluno do Jorge Vieira.marketing. A palavra “Aluno” se referirá a qualquer
pessoa que tenha se registrado em nosso website.
2.3 Senha e Segurança. Quando você completar o seu processo de registro, você criará uma senha
que habilitará seu acesso. Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha e é
inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e
de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Você concorda em nos notificar
imediatamente de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você
concorda que o Jorge Vieira.marketing não será responsabilizada por qualquer perda ou dano que
ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.
3. Informações Públicas e Privadas:
3.1 “Suas Informações”: são definidas como qualquer informação postada por você ou que você nos
dê (direta ou indiretamente), inclusive através do seu processo de registro ou do seu uso de nossa
Plataforma, comentários em blogs, mensagens enviadas dentro de nossa Plataforma, ou e-mail. Você
é o único responsável por Suas Informações, e nós agimos como um canal passivo para a distribuição
e publicação de suas Informações Públicas (como definidas abaixo).
3.2 “Informações Públicas”: seu nome, afiliação a companhias e localidade, bem como qualquer parte
de Suas Informações que, através do uso de nossa Plataforma ou de outra maneira, você envie ou
disponibilize para a inclusão em áreas públicas de nosso website.
3.3 “Informação Privada”: qualquer outra parte de Suas Informações que não sejam Informações
Públicas será referida como Informação Privada.
3.4 “Áreas públicas”: são aquelas áreas do nosso website que são acessíveis para alguns ou todos os
nossos Alunos (p.ex., não restritas à sua visualização apenas) ou para o público geral.
3.5 Acessibilidade das Informações Públicas. As suas Informações Públicas podem ser acessíveis e
publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de
metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.
3.6 Restrições. Ao considerar o uso de nossa Plataforma, você concorda que as Suas Informações: (a)
não devem ser fraudulentas; (b) não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente,
marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou
privacidade; (c) não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento; (d) não devem ser
difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas; (e) não devem ser obscenas ou conter
pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas; (f) não devem conter vírus, cavalos de
tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam
danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal; (g) não
devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso
Provedor de Internet ou outros fornecedores; (h) não devem criar links direta ou indiretamente a
qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.
3.7 Obrigações: Você concorda também que deverá nos informar um endereço válido de e-mail, tanto
na hora de seu registro conosco quanto a cada vez que o seu e-mail mudar. Você concorda também
que o seu perfil de Aluno, a Newsletter do Jorge Vieira.marketing, postagens de comentários em blogs,
uploads de fotos ou quaisquer porções do website reservadas apenas a uso dos Alunos não devem ser
usadas por você para atividades comerciais, vendas de bens e serviços, ou a promoção de uma
companhia, bem ou serviço não relacionado ao tópico ou espírito do Jorge Vieira.marketing ou de
Grupo de Alunos em particular. Você será exclusivamente responsável pelas informações que você
postar nas áreas publicamente acessíveis da Plataforma, independente de sua intenção ou não de
fazê-lo.
3.8 Privacidade: Todas as informações pessoais relacionadas ao uso dos Serviços ou ao uso do
website jorgevieira.marketing estão sujeitas à nossa Política de Privacidade.
3.9 Licença. Nós não clamamos propriedade de Suas Informações. Nós usaremos as suas
Informações Pessoais Identificáveis apenas de acordo com a nossa Política de Privacidade.
Entretanto, para nos autorizar a usar suas Informações Públicas e para nos assegurar de que não
violamos nenhum direito que você possa ter sobre suas Informações Públicas, você garante ao Jorge
Vieira.marketing o direito não-exclusivo, universal, sem pagamento de royalties, em caráter total,
definitivo, irrevogável e irretratável, de utilizar, a qualquer tempo, no Brasil e/ou no exterior e de
exercer, comercializar e explorar todos os direitos de cópia, publicidade, e direitos de base de dados
que você possua sobre suas Informações Públicas, através de qualquer meio conhecido ou que venha
a ser criado futuramente, e para qualquer fim.
3.10 Restrições no Nosso Uso de Suas Informações. Exceto se especificado contrariamente em nossa
Política de Privacidade, nós não venderemos, alugaremos ou divulgaremos nenhuma parte de suas
Informações Pessoais Identificáveis (como definidas em nossa Política de Privacidade) sobre você
(incluindo seu endereço de e-mail) para terceiros.
3.11 Consentimento de Divulgação. Você entende e concorda que o Jorge Vieira.marketing pode
divulgar Suas Informações se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa fé que essa
divulgação é razoável e necessária para: (a) cooperar com um procedimento judicial, uma ordem
judicial ou processo legal sobre nós ou nosso website; (b) reforçar os Termos de Uso; (c) replicar a
respeito da infração do direito de terceiros por Suas Informações; (d) proteger os direitos, propriedades
ou a segurança pessoal do Jorge Vieira.marketing, seus empregados, usuários e público.
3.12 Consentimento de divulgação: O Jorge Vieira.marketing reserva-se o direito, a seu exclusivo
critério, de suspender ou terminar o seu uso de nossa Plataforma e de nossos Serviços, de recusar
todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou algumas partes de nossa Plataforma e/ou Serviços.
4. Condições gerais de uso dos Serviços:
4.1 Ao aceitar estes Termos de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável
e limitado de entrar, acessar e usar os Serviços, unicamente para uso pessoal e não
comercial.
4.2 Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos de Uso estão reservados ao Jorge
Vieira.marketing.
4.3. Você concorda que os Serviços são para o seu uso pessoal e não comercial e que ninguém além
de você usará os Serviços. Você não tem direitos de cópia ou reprodução no todo ou em parte, de
qualquer parte dos Serviços de propriedade do Jorge Vieira.marketing .
4.4 Além da licença limitada de uso estabelecida nestes Termos de Uso, você não tem qualquer outro
direito, título ou propriedade sobre os Serviços. Você entende e reconhece que, em quaisquer
circunstâncias, os seus direitos com relação ao Serviços serão limitados pelos direitos autorais e/ou
leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos de Uso.
4.5 Os Serviços permitem que os Alunos se conectem com professores contratados independentes (os
"Professores"), que fornecem instruções ao vivo e/ou gravadas, tutoria e serviços de aprendizagem
nas salas de aula on-line (o "Conteúdo"). O Conteúdo inclui, aulas gravadas, aulas ao vivo, entrevistas
online, e-books e demais Serviços oferecidos em nosso website, materiais de apoio, podendo conter
interação e feedback com os Alunos.
4.6 O Jorge Vieira.marketing poderá modificar os Serviços e/ou Conteúdo ou descontinuar a sua
disponibilidade a qualquer momento.
4.7 Você é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de
telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos
associados ao seu acesso e uso dos Serviços, bem como pelo software, hardware de computador e
outros equipamentos necessários para o uso e acesso aos Serviços.
4.8. Não obstante outras disposições contidas nestes Termos de Uso, os Serviços estão disponíveis
para seu uso por um período que começa a partir do registro de seus dados junto com o pagamento
correspondente ao plano escolhido, incluindo as suas renovações.
4.9. Você não deve tentar nem apoiar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia,
decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos dos
Serviços. Você não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a
qualquer pessoa qualquer parte dos Serviços, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto,
imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública. Você concorda em não
copiar, vender, distribuir ou transferir o Conteúdo e/ou Serviços do Jorge Vieira.marketing.
5. Pagamento
5.1 Você concorda em efetuar o pagamento pelo Plano de Serviços contratado que não seja
disponibilizado de forma gratuita pela Jorge Vieira.marketing.
5.2 Você deverá fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas
sobre si mesmo conforme for solicitado por nossos processos de registro (os “Dados de Registro”).
Você não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua
afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra
informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou
fotografia de outra pessoa. Você não deverá fornecer detalhes falsos sobre você, sobre um dos seus
pais ou responsáveis.
5.3 Transações bancárias e através de cartão de crédito. Durante sua inscrição, as informações do seu
cartão de crédito ou de sua conta bancária podem ser solicitadas. Como Aluno, você concorda que
sejam cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária, ou ainda através de
boleto bancário, os preços relativos aos planos e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer
outras despesas aplicáveis ao uso dos Serviços.
5.4 Direito de alterar os preços. O Jorge Vieira.marketing reserva-se o direito de alterar os preços
publicados no website a qualquer momento, sem aviso prévio.
5.5 Política de reembolso. Em até 7 (sete) dias após a compra do plano de serviços, em caso de
desistência da contratação, você pode solicitar o cancelamento. Neste caso, o reembolso será
realizado pelo Jorge Vieira.marketing através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi
efetuada, em até 60 (sessenta) dias após a solicitação. Nenhum pagamento será reembolsável quando
solicitado após 7 (sete) dias da data de compra do plano de serviços. No caso de pagamentos via
boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do Aluno
dentro do prazo de 60 (sessenta) dias após a solicitação.
5.6 Para cancelar a renovação automática ou cobrança periódica conforme divulgado a você no nosso
website, faça uma solicitação através do e-mail contato@jorgevieira.marketing (Assunto:
Cancelamento de Plano). O e-mail de envio deverá ser o e-mail de cadastro como Aluno no website do
Jorge Vieira.marketing. Caso seja utilizado e-mail distinto, o requerente deverá informar as seguintes
informações na mensagem enviada: e-mail de cadastro e forma de pagamento (Cartão de Crédito:
Bandeira + 4 últimos dígitos, boleto bancário.)
5.7 O pedido de cancelamento só será efetivado após finalizado o processo descrito acima em um
prazo de até 2 (dois) dias úteis.
5.8 Exceto disposição em contrário nestes Termos de Uso, nenhuma mensalidade, taxa ou despesa
será reembolsável.
6. Uso da Plataforma:
6.1 Responsabilidade e Controle. Você, e não o Jorge Vieira.marketing, é inteiramente responsável por
Suas Informações que faça upload, poste, distribua, envie por e-mail ou de alguma outra forma torne
disponível via nossa Plataforma. Nós não controlamos suas Informações Públicas ou as Informações
Públicas de outros Alunos ou postadas por eles, e não garantimos a precisão, integridade ou a
qualidade de Suas Informações ou das Informações postadas por ou sobre outros Alunos, nem
endossamos nenhuma opinião expressada por você ou por outros Alunos. Você entende que usando
nossa Plataforma, você pode ser exposto a informações ofensivas, indecentes ou com as quais não
concorde. Nós não temos nenhuma obrigação de monitorar, nem tomamos qualquer responsabilidade
pelas Suas Informações, pelas Informações Públicas ou informações a respeito de quaisquer assuntos
ou postadas por outros Usuários. Você concorda que sob nenhuma circunstância o Jorge
Vieira.marketing, seus diretores, sócios ou funcionários poderão ser responsabilizados por quaisquer
informações, incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões nas Suas Informações ou nas
Informações Públicas postadas por ou sobre outros Alunos, por perdas e danos de qualquer tipo,
ocorridas como resultado do uso das Suas Informações ou de quaisquer Informações Públicas de ou
sobre outros Alunos que venham a ser postadas, enviadas por e-mail, transmitidas ou disponibilizadas
de qualquer outra maneira conectada à nossa Plataforma, ou por qualquer falha em corrigir ou remover
quaisquer dessas informações.
6.2 Condições para Suspensão ou Término dos Serviços.
6.2.1 Os seguintes tipos de ação são vedados no website e na Plataforma Jorge Vieira.marketing e
são passíveis de suspensão e/ou término imediato do seu status de Aluno:
(a) Uso de nossa Plataforma para: (i) ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a
restrição ou inibição do uso de nossa Plataforma; (ii) personificar qualquer pessoa (incluindo a equipe
do Jorge Vieira.marketing ou outros Alunos), ou atestar falsamente afiliação ou representação de
qualquer pessoa ou companhia, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a
criação de contas falsas ou qualquer outro método ou procedimento; (iii) disfarçar a origem de
quaisquer Informações Públicas que sejam transmitidas a terceiros; (iv) perseguir ou perturbar outrem;
(v) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários;
(b) Postar quaisquer Informações Públicas ou outro material: (i) que seja ilegal, ofensivo, racista,
preconceituoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, intimidador, vulgar, obsceno, profano,
acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de e-mails privados ou
informações de contato de outros usuários), odioso, racial, eticamente ou de qualquer outra forma
contestável, incluindo quaisquer Informações Públicas ou outro material que possa ser considerado um
discurso de ódio; (ii) que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza; (iii) que você não tenha o
direito de disponibilizar por qualquer lei ou por contrato; (iv) que infrinja qualquer patente, marca
registrada, segredo comercial, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual
ou direitos de terceiros; (v) que seja qualquer tipo de propaganda ou material promocional não
solicitado, ou qualquer outra forma de solicitação (incluindo, mas não se limitando a “spam”, “junk
mail”, e correntes de e-mail); ou (vi) que seja de qualquer outra forma inapropriado ou postado de má
fé;
(c) Encorajar outrem a violar os Termos de Uso ou se recusar a seguir instruções da equipe do Jorge
Vieira.marketing;
(d) Violar (intencional ou não intencionalmente) os Termos de Uso, ou de qualquer lei, ordenação,
estatuto ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.
6.2.2 Mesmo que nós proibamos o conteúdo e as condutas acima, você entende e concorda que você
poderá vir a ser exposto a tais condutas e conteúdos e que usa a Plataforma a seu próprio risco. Para
os propósitos destes Termos de Uso, “postar” inclui o upload, a postagem, distribuição, envio de emails,
publicação, transmissão ou disponibilização de alguma outra forma.
6.2.3 Sem se limitar aos ao disposto acima, o Jorge Vieira.marketing tem o direito de remover
quaisquer Informações Públicas ou outro material que viole esses Termos de Uso ou seja de outra
maneira questionável.
6.3 Não-Interferência com a Plataforma. Você concorda que não irá: (a) fazer upload, postar, publicar,
distribuir, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou
programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software
ou hardware ou equipamento de telecomunicação; (b) interferir com ou perturbar nossa Plataforma ou
com as redes conectadas ao nosso website através do uso de nossa Plataforma, ou desobedecer
quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso
website, ou de alguma outra maneira interferir com a nossa Plataforma em qualquer sentido, incluindo
através do uso de JavaScript, ou outros códigos; (c) agir de qualquer maneira que imponha uma carga
excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura; (d)
copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível
em nosso website (exceto as Suas Informações), ou criar trabalhos derivados do nosso website
(exceto Suas Informações), com o entendimento de que tais ações constituiriam infração de direitos
autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e/ou industrial do Jorge Vieira.marketing ou
de quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pelo Jorge
Vieira.marketing ou pelo terceiro.
6.4 Práticas Gerais de Uso da Plataforma. Você declara saber e entender que nós podemos
estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito ao uso de nossa Plataforma. Você concorda
que nós não nos responsabilizamos nem podemos ser responsabilizados pelo armazenamento ou
apagamento, ou pela falha em armazenar ou apagar, qualquer uma de Suas Informações. Você
entende que nós nos reservamos o direito de suspender Alunos que estejam inativos por um período
extenso de tempo. Você entende que nós nos reservamos o direito de mudar essas práticas e limites
gerais a qualquer momento, a nosso critério, com ou sem aviso.
7. Comunicados da Equipe:
7.1 Você entende e concorda que nós podemos enviar certos comunicados, como anúncios de
serviços do Jorge Vieira.marketing e newsletters, bem como ofertas de bens e serviços relevantes e
que beneficiem você ou qualquer grupo de Alunos unidos por afinidade que você possa vir a participar,
e que esses comunicados são considerados parte de nossa Plataforma.
8. Links:
8.1 Nós podemos providenciar, ou terceiros podem providenciar e publicar, links para outros websites
ou recursos. Por não termos controle sobre tais websites ou recursos, você entende e concorda que
nós não somos responsáveis pela disponibilidade de tais websites e recursos, e nós não endossamos
e não nos responsabilizamos nem somos passíveis de ser responsabilizados por qualquer conteúdo,
publicidade, produto, ou outro material disponível neste ou através deste website ou recurso.
8.2 Você também entende e concorda que o Jorge Vieira.marketing não será responsável nem poderá
ser responsabilizada, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos causadas ou alegadas de
terem sido causadas ou relacionadas ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível na
Plataforma ou através do uso de qualquer um desses websites, recursos e/ou serviços.
9. Garantias e Responsabilidades:
9.1 Isenção de Garantias. Você usa a nossa Plataforma a seu próprio e exclusivo risco. Nossa
Plataforma é oferecida a você “como é” e “como está disponível”. Nós nos isentamos de garantias e
condições de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou instituídas, incluindo mas não se limitando
a garantias relacionadas à segurança, confiabilidade, conveniência e performance de nossa
Plataforma. Nós nos isentamos ainda de quaisquer garantias sobre informações ou conselhos obtidos
através de nossa Plataforma. Isentamo-nos de quaisquer garantias de terceiros por serviços ou bens
recebidos através ou anunciados em nossa Plataforma ou recebidos através de links exibidos em
nossa Plataforma, bem como por qualquer informação ou conselho recebido através de quaisquer links
exibidos em nossa Plataforma. Além disso, nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrita,
obtida de você por nós, deve criar nenhum tipo de garantia.
9.2 Suposição de Risco. Você entende e concorda que ao fazer download ou obter qualquer outra
forma de acesso ao nosso material ou dados através do uso de nossa Plataforma ao seu próprio
critério e risco e que você será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador ou perda
de dados que resulte do download deste material ou dados.
9.3 Limitação de Responsabilidade. Você concorda que, em nenhuma circunstância, o Jorge
Vieira.marketing poderá ser responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial,
consequencial ou punitivo, incluindo mas não se limitando a perdas e danos, lucros cessantes, perda
de uma chance, outras perdas e danos intangíveis (ainda que o Jorge Vieira.marketing tenha sido
alertada sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos), relacionado ao uso dos Serviços ou de
nossa Plataforma, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-los (incluindo
hipóteses de negligência).
10. Indenização:
10.1 Você concorda em defender, indenizar e proteger o Jorge Vieira.marketing, seus diretores, sócios,
agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros contra toda e qualquer
reclamação, perda, dano, responsabilização, julgamento, avaliação, multa, custo e outras despesas,
incluindo honorários advocatícios, resultantes ou relacionados ao uso feito por você dos Serviços ou
de qualquer violação dos Termos de Uso, uso da Plataforma, Suas Informações, violação de qualquer
lei, estatuto, ordem ou regulamento ou direitos de terceiros e concorda em reembolsar o Jorge
Vieira.marketing por quaisquer perdas, custos e despesas em que ela incorra por consequência disso.
11. Rescisão:
11.1 Você concorda que nós, ao nosso critério, podemos disparar um alerta, suspender
temporariamente, indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação
postada por você, ou encerrar com o seu status de Aluno ou com a sua capacidade de uso total ou
parcial de nossa Plataforma, por qualquer razão, incluindo mas não se limitando a (a) por falta de uso;
(b) se nós acreditarmos que você violou ou agiu de forma inconsistente com o espírito destes Termos
de Uso ou dos documentos incorporados como referência; (c) se não formos capazes de verificar ou
autenticar qualquer informação que você nos forneça; (d) se acreditarmos que suas ações possam
gerar responsabilidade civil a você, aos nossos usuários ou a nós.
11.2 Você declara-se ciente de que o encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial à
Plataforma por motivo esclarecido nesses Termos de Uso poderá ser efetuado sem aviso prévio, e
entende e concorda que poderemos imediatamente desativar ou apagar a sua conta e todas as
informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro à nossa Plataforma. Você também
concorda que nós não podemos ser responsabilizados por você ou por terceiros pelo encerramento do
seu uso de todas ou quaisquer partes da Plataforma.
11.3 O Jorge Vieira.marketing reserva-se o direito de rescindir o seu plano de Serviços e/ou o seu
acesso aos Serviços por violação dos Termos de Uso. Caso a sua inscrição e contratação dos
Serviços sejam rescindidas, nenhum pagamento, mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.
12. Propriedade Intelectual:
12.1 Direitos autorais. O conteúdo publicado no website Jorge Vieira.marketing e outros trabalhos de
autoria encontrados na Plataforma como parte dos Serviço ("Conteúdo") estão protegidos pelas leis e
tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de
propriedade intelectual. O Conteúdo é licenciado, não vendido. Você não pode fazer cópias não
autorizadas ou usar nenhum Conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis
aplicáveis. Todos os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços (incluindo, mas não se limitando a
imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto, layout e “look and feel” incorporados
nos Serviços) são de propriedade do Jorge Vieira.marketing. Você concorda em cumprir com todas as
leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso dos Serviços e do Conteúdo. O Jorge
Vieira.marketing reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo
critério, a fim de proteger os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços, além das condições
previstas nestes Termos de Uso.
12.3 Não é permitido aos Usuários e Alunos tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia
reversa no website, nos Serviços e/ou no Conteúdo do Jorge Vieira.marketing.
12.4 Marcas. Você não esta autorizado a utilizar nenhum marca e/ou sinais distintivos encontrados no
website, no Conteúdo e/ou nos Serviços do Jorge Vieira.marketing. Você não pode copiar, exibir ou
usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do seu proprietário.
Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de
propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais.
12.5 Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos de Uso são
reservados aos proprietários dos Conteúdos e/ou Serviços. Estes Termos de Uso não concedem
quaisquer licenças implícitas.
13. Proibição de Revenda:
13.1 Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer
fins comerciais, qualquer porção da Plataforma Jorge Vieira.marketing, nem fazer uso da Plataforma
ou do acesso esta para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem
ou serviço.
14. Disposições Gerais:
14.1. Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade publicada no nosso website,
constituem o acordo integral entre as Partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os
acordos anteriores, escritos ou verbais.
14.2. As Partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de
qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente
previstas nestes Termos de Uso.
14.3. Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada
nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão
em pleno vigor e efeito.
14.4 A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados
nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer
desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.
14.5 Notificações, avisos ou comunicações relativas aos presentes Termos de Uso serão enviados por
escrito, por meio de carta protocolada ou com aviso de recebimento, fac-símile ou correspondência
eletrônica com comprovação de recebimento, por qualquer uma das Partes à outra.
14.6 Fica eleito o foro da Comarca de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul, com exclusão de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundos
dos presentes Termos de Uso.